Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Bumba ("Plataforma"), um marketplace de passeios turísticos operado no Brasil. Ao acessar, criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

O Bumba atua como intermediário entre turistas ("Clientes") e operadores de passeios turísticos ("Operadores"), não sendo responsável direto pela execução dos serviços turísticos.

2. Definições

• Plataforma: o site, aplicação e serviços fornecidos pelo Bumba.
• Cliente: pessoa física que busca e reserva passeios turísticos.
• Operador: pessoa física ou jurídica que oferece e realiza passeios turísticos.
• Reserva: a contratação de um passeio pelo Cliente junto ao Operador, intermediada pela Plataforma.
• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a pessoa natural identificada ou identificável.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve:

1. Ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização legal de responsável.
2. Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Manter a confidencialidade da senha de acesso.
4. Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta.

O Bumba reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

4. Serviços e Reservas

4.1 Para Clientes

• O Cliente pode pesquisar, comparar e reservar passeios turísticos.
• Ao confirmar uma reserva, o Cliente compromete-se com o pagamento total indicado.
• Cancelamentos seguem a política de cada Operador, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

4.2 Para Operadores

• O Operador é responsável por manter as informações de seus passeios atualizadas e verídicas.
• Deve possuir as licenças, seguros e autorizações legais para operar atividades turísticas.
• É responsável pela segurança dos participantes durante o passeio.

4.3 Sistema de Verificação de Pagamento

O Bumba utiliza um sistema de verificação em duas fases para proteger tanto Clientes quanto Operadores:

• Check-in: 50% do pagamento é liberado ao Operador quando o código de check-in do Cliente é verificado no início do passeio.
• Check-out: Os 50% restantes são liberados ao verificar o código de check-out ao final do passeio.

Os códigos de verificação são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento indevido pode acarretar suspensão da conta.

5. Taxas e Pagamentos

• O Bumba cobra uma taxa de serviço sobre cada reserva, exibida ao Cliente antes da confirmação.
• O Operador recebe o valor do passeio deduzido da comissão da Plataforma.
• Os valores e taxas vigentes são sempre informados de forma transparente durante o processo de reserva.

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos feitos antes do check-in são processados conforme a política do passeio.
• Após o check-in, o cancelamento não é permitido.
• O Bumba atua como mediador em disputas entre Clientes e Operadores.
• Em caso de cancelamento pelo Operador, o Cliente receberá reembolso integral.

7. Avaliações e Conteúdo

• Avaliações devem ser honestas, respeitosas e baseadas em experiências reais.
• O Bumba pode remover avaliações que contenham conteúdo ofensivo, falso, discriminatório ou spam.
• Ao publicar conteúdo (fotos, textos, avaliações), o Usuário concede ao Bumba licença de uso para fins da Plataforma.

8. Responsabilidades e Limitações

• O Bumba não é prestador dos serviços turísticos e não se responsabiliza por atos, erros ou omissões dos Operadores.
• A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.
• O Bumba não se responsabiliza por danos indiretos, incluindo lucros cessantes.
• Os Operadores são os únicos responsáveis pela segurança e qualidade dos passeios.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original da Plataforma (design, logotipo, textos, código-fonte) é protegido por direitos autorais. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida nos termos da Lei nº 9.610/1998.

10. Proteção de Dados — LGPD e GDPR

O tratamento de dados pessoais pelo Bumba segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e, quando aplicável, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento UE 2016/679).

Para informações completas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Modificações dos Termos

O Bumba pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos sobre seus dados, entre em contato:

• Email: contato@bumba.com.br
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@bumba.com.br